Cadernos Municipais

 

Ano I - nº 2 - Setembro de 2009

José Augusto de Carvalho

Editorial

No décimo aniversário das primeiras eleições autárquicas em democracia – ocorridas a 12 de Dezembro de 1976 – Mário Soares lembrou aos portugueses que a unidade nacional, nas sociedades modernas, se reafirma e constrói “no pluralismo, na descentralização e na diversidade das soluções”, considerando que “as experiências de participação dos cidadãos a todos os níveis do poder e na vida das comunidades, têm constituído sempre escolas de civismo, favorecendo o sentido de responsabilidade de cada parcela ou de cada cidadão”.

A propósito e sem receio de desmentido, devemos afirmar que nenhuma instância da administração pública serve melhor tais desígnios do que as autarquias locais. Autarquias locais para o reforço da cidadania, contra a indiferença e o conformismo. Ser cidadão comporta direitos e deveres, liberdades e responsabilidades, ter pensamento crítico e participação democrática.

Participação democrática ou democracia participativa, na convicção de que a longa caminhada pela dignificação do Homem passa pela partilha de valores, saberes e poderes.

Importa, portanto, reafirmar que, na essência, o poder local democrático deve ser não apenas um constante serviço à comunidade mas também e, sobretudo, um serviço com especiais características: próximo, transparente, aberto, participativo, inclusivo e qualificante, com as novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) como instrumentos potenciadores.

De tudo isto os Cadernos Municipais pretendem tratar. Designadamente, no presente número, dezassete dos vinte trabalhos publicados são testemunhos estimulantes de responsáveis autárquicos – eleitos, dirigentes e técnicos. Eles próprios a apontar novas políticas, novas dinâmicas e, em especial, novas atitudes que ambicionamos ver generalizadamente assumidas por todos os eleitos no próximo dia 11 de Outubro, certos de que se irão confrontar com uma obra sempre inacabada, um permanente desafio em constante renovação.

Responsáveis autárquicos – eleitos e seus colaboradores – a quem nós eleitores dizemos, na feliz expressão de Albert Camus:

“Não caminhem à nossa frente porque podemos não os seguir. Não caminhem atrás de nós porque podemos não os conduzir. Caminhem sim ao nosso lado e sejam nossos amigos”.

José Augusto de Carvalho

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